Prefeito Rogério Lins homenageia jogadoras do vôlei Nestlé Osasco

A prefeitura de Osasco prestou uma linda homenagem ao time de vôlei Nestlé/Osasco, que disputou a final da Superliga no Rio de Janeiro no último domingo, quando sagrou-se vice-campeã do campeonato.

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Em 20 anos de história, os capítulos parecem se misturar. Mas, desde o primeiro confronto, Rio de Janeiro e Osasco se acostumaram a reescrever o enredo de um clássico. No último final de semana, na Arena da Barra, as duas equipes foram à quadra mais uma vez para decidir a Superliga.

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E, se os personagens mudam, o time de Bernardinho se acostumou a ter no grupo a sua maior força. Foi assim, sem uma estrela principal, mas com a garra de todo um time, que o Rio voltou a fazer a vencer o Osasco. Em duelo marcado por reviravoltas, as cariocas venceram o Osasco por 3 sets a 2.

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Foto: Fan Page – Rogério Lins

“Para nós vocês jogaram muito. Quis muito recebê-las para agradecer o que fizeram dentro e fora da quadra. Nunca vi uma torcida tão vibrante quanto a que acompanhei domingo no Rio”, disse o prefeito. “Para Osasco vocês são campeãs”, enfatizou o prefeito Rogério Lins.

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Em sua 13ª final seguida, o Rio chega ao 12º título de sua história e se firma cada vez mais como maior potência do vôlei nacional. Contudo não podemos deixar de destacar a garra e entrega do time osasquense que lutou do começo ao fim para que a história fosse outra. Foi uma longa jornada para chegar até a final, apensar da derrota na final, não podemos deixar de destacar a garra dessas meninas que mostraram que o amor pelo vôlei supera todas as dificuldades.

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E como prova deste reconhecimento, o prefeito Rogério Lins que foi até o Rio de Janeiro para acompanhar a final da Super Liga homenageou o time do vôlei Osasco nesta última quarta-feira em seu gabinete. Todos os funcionários da prefeitura fizeram um corredor para receber as meninas e a comissão técnica, visivelmente emocionadas, elas sentiram de perto o carinho e o calor humano da torcida que nunca deixou de acreditar no potencial dessa equipe aguerrida e vitoriosa.

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Luizomar de Moura, técnico do time, ficou bastante emocionado com a recepção e a homenagem. “Esse é um momento muito especial. Nunca fomos homenageados sem trazer o ouro, mas a prata também nos honra muito. Saibam que a não conquista da Superliga não foi feita pela falta de dedicação e doação em quadra”, disse.

Sensibilizado, Luizomar agradeceu ao prefeito, ao secretário de Esportes, Délbio Teruel, e a torcida, que, segundo ele, tem impulsionado e dado muita força ao time.

O técnico e as jogadoras foram recepcionados pela Guarda da Honra da GCM e passaram pelo corredor repleto de pessoas, que aplaudiram e vibraram com a equipe. Confira os melhores momentos desta linda e merecida homenagem pelo canal que mais presta serviços no Brasil.

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Foto: Fan Page – Rogério Lins

Judô de Osasco entre os melhores do mundo. Reportagem exclusiva!

As primeiras referências que encontramos quanto à introdução do Judô no Brasil, datam de muitos anos após a criação desta arte-esporte no Japão, pelo mestre Jigoro Kano.

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A história do judô no Brasil é tão antiga quanto a presença japonesa em nosso território. A arte marcial desembarcou por aqui junto com os primeiros imigrantes nipônicos vindos no navio Kasato Maru, que ancorou no Porto de Santos, litoral paulista, em 18 de junho 1908. Dentro e fora do tatame, o judô se tornou um dos carros-chefes do esporte brasileiro em competições internacionais na última década.

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No ano passado, os judocas da seleção principal fizeram 52 viagens, contra apenas quatro em 2001. Os brasileiros marcaram presença em 17 torneios (quatro internacionais), contra seis no início da década passada. A oportunidade de competir com mais frequência também se refletiu na quantidade de títulos e vitórias.

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O Brasil conquistou nove medalhas olímpicas entre Atenas 2004 e Londres 2012 – uma de ouro e oito de bronze. Em três ciclos olímpicos, o país quase repetiu a quantidade de pódios acumulados de Munique 1972 a Sydney 2000 – no período de 28 anos, o judô brasileiro somou 10 medalhas: dois ouros, três pratas e cinco bronzes. Nos Mundiais adultos, a evolução é ainda mais expressiva: são 18 medalhas (quatro ouros, cinco pratas e nove bronzes) vencidas entre 2003 e 2011, contra 10 (duas pratas e oito bronzes) no intervalo de 1971 a 1999.

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A grande reportagem da semana destaca um dos esportes mais praticados do mundo. A história do judô no Brasil é tão antiga quanto à presença japonesa em nosso território.

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A arte marcial desembarcou por aqui junto com os primeiros imigrantes nipônicos vindos no navio Kasato Maru, que ancorou no Porto de Santos, litoral paulista, em 18 de junho 1908. Assim como os outros hábitos, o cultivo do judô dentro da colônia japonesa servia para que matassem a saudade da Terra do Sol Nascente.

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Na cidade de Osasco destacamos dois atletas que se destacam em suas categorias. João Vellosa, faixa preta, 55 anos e 45 anos dedicados ao judô, foi terceiro colocado no campeonato mundial de judô, categoria veterano, disputado no final do ano passado nos Estados Unidos. Vale ressaltar que Velloza disputou o campeonato mundial de judô com recursos próprios, um grande desafio que foi superado graças ao amor pelo esporte e a vontade de se manter entre os melhores em sua categoria.

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Outro destaque e não menos importante é o jovem Marcos Vinicius, 13 anos, faixa verde, que foi medalha de prata no campeonato interestadual disputado em Itapetininga. Praticante de judô desde os 6 anos de idade, este jovem talento é uma promessa do judô brasileiro. Confira reportagem completa no canal que mais presta serviços no Brasil.

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Confira reportagem completa em vídeo!

 

Câmara aprova texto-base da reforma trabalhista

Depois de muitos protestos da oposição, o Plenário da Câmara aprovou hoje (26), por 296 votos a favor e 177 votos contra, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. O projeto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Entre as alterações, a medida estabelece que nas negociações trabalhistas poderá prevalecer o acordado sobre o legislado e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista.

A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã desta quarta-feira e se estendeu até depois das 22h, com o final da votação do mérito da reforma. Ainda faltam votar os destaques que visam pontos do texto do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Depois de votados os destaques, o texto segue para o Senado.

Pela oposição, PT, PDT, PSOL, PCdoB e Rede se posicionaram contra o projeto. O PSB, SD e PMB também orientaram suas bancadas a votar contra a aprovação do texto-base. O PHS liberou a bancada. Os demais partidos da base governista votaram a favor do projeto de lei.

Palmeiras acorda no 2º tempo e vence Peñarol de virada

Na noite desta quarta-feira, o Palmeiras fez um péssimo primeiro tempo e foi para o intervalo perdendo por 2 a 0. Na segunda etapa, após mudanças de Eduardo Baptista, o Alviverde conseguiu a virada por 3 a 2.

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Sem ter jogado com o esquema de três zagueiros nesta temporada, o Palmeiras sofreu para trocar uma sequência de quatro passes certos no primeiro tempo. Miguel Borja, isolado no ataque, também não era capaz de dominar os chutões da zaga alviverde, fazendo com que o Peñarol chegasse a emplacar 61% de posse de bola.

Com uma péssima atuação, os uruguaios não tiveram problema para abrir o placar aos 12 minutos. Yerry Mina sofreu um puxão de Affonso dentro da área e se jogou. O atacante uruguaio aproveitou cruzamento da direita e, livre, mandou para as redes.

Na marcação, o Palmeiras se desenhava em um 5-4-1, com a linha de meio-campistas muito próxima da área palmeirense, e Boja marcando no centro do gramado. Já sem a bola, o 3-6-1 de Eduardo Baptista não funcionava e, com apenas 30 minutos, Yerry Mina já subia ao ataque como atacante para tentar produzir ofensivamente.

O Verdão fazia sua pior atuação no ano e, com 39 minutos, o Peñarol ampliou. Em boa jogada trabalhada, que teve os palmeirenses apenas assistindo, o time uruguaio cruzou pela direita, Petrik desviou de cabeça para trás e a bola sobrou para Junior Arias, que emendou um voleio e fez o segundo.

Para o segundo tempo, o Palmeiras mudou seu esquema de jogo e retornou com o 4-2-3-1, tendo as entradas de Tchê Tchê e Willian nas vagas de Vitor Hugo e Egídio, com Michel Bastos sendo deslocado para a lateral esquerda.

E a nova formação alviverde precisou de apenas três minutos para diminuir a desvantagem com um golaço de Willian. Jean cruzou da direita, Borja brigou pela bola e ela sobrou para o Bigode, que dominou, chepelou um adversário, e emendou chute de primeira, que desviou e foi no ângulo.

Se no primeiro tempo Yerry MIna não teve sucesso ao se aventurara ao ataque, com 17 da segunda etapa, o colombiano foi as redes. Guerra brigou pela bola na esquerda e ela chegou a Jean do lado oposto. O lateral mandou na área e o zagueiro subiu bem de cabeça para mandar para as redes.

A postura do Palmeiras era totalmente diferente no segundo tempo e, aos 27 minutos, o Verdão virou o jogo. Tchê Tchê acionou Guerra pelo meio, e o venezuelano, totalmente livre, arriscou chute da entrada da área. Guruceaga espalmou e, no rebote, Jean cruzou rasteiro e Willian só empurrou para as redes para fazer se segundo tento e virar a partida.

O JOGO

Ligado no jogo, o Peñarol deu seu primeiro ataque logo aos quatro minutos. Petrik fez cruzamento na área, Villalba subiu bem e tocou de cabeça, mas a bola foi para fora.

Antes de o Palmeiras dar seu primeiro ataque, o Peñarol já abriu o placar. Yerry Mina sofreu um puxão de Affonso dentro da área e se jogou. O atacante uruguaio aproveitou cruzamento da direita e, livre, mandou para as redes.

Antes da saída de bola, Felipe Melo deu bronca em Mina, Róger Guedes e ainda pediu para Nandez voltar rápido para seu campo. Como consequência, o volante e o uruguaio foram punidos com o cartão amarelo.

O primeiro ataque do Palmeiras veio aos 18 minutos, quando Borja conseguiu fazer o pivô e girar. O centroavante abriu com Jean na direita, que cruzou errado. Na sequência, o camisa 12 cometeu falta e também recebeu o amarelo.

Antes de o Palmeiras dar seu primeiro chute a gol, o Peñarol ampliou sua vantagem. Aos 39 minutos, em boa jogada trabalhada, que teve os palmeirenses apenas assistindo, o time uruguaio cruzou pela direita, Petrik desviou de cabeça para trás e a bola sobrou para Junior Arias, que emendou um voleio e fez o segundo

Antes do fim, a defesa do Palmeiras se atrapalhou de novo e quase sofreu o terceiro. Felipe Melo cortou mal a bola cruzada por Petryk na área e Prass foi obrigado a deixar a meta para dividir a bola no limite da grande área. Na sequência, Affonso tentou encobrir o goleiro, mas o camisa 1 defendeu de novo.

Palmeiras volta ligado para o segundo tempo e viara o jogo

Para o segundo tempo, o Palmeiras mudou seu esquema de jogo e retornou com o 4-2-3-1, tendo as entradas de Tchê Tchê e Willian nas vagas de Vitor Hugo e Egídio, com Michel Bastos sendo deslocado para a lateral esquerda.

E a nova formação alviverde precisou de apenas três minutos para diminuir a desvantagem com um golaço de Willian. Jean cruzou da direita, Borja brigou pela bola e ela sobrou para o Bigode, que dominou, chepelou um adversário, e emendou chute de primeira, que desviou e foi no ângulo.

Com 12 jogados, Róger Guedes perdeu uma chance inacreditável de empatar o jogo. Guerra deu linda enfiada para Jean, que dominou na linha de fundo e cruzou para Guedes. O atacante, sem goleiro e na risca da pequena área, isolou a bola.

Se Róger Guedes perdeu sua chance clara, Yerry Mina mostrou faro de gol e empatou aos 17 minutos. Guerra brigou pela bola na esquerda e ela chegou a Jean do lado oposto. O lateral mandou na área e o zagueiro colombiano subiu bem de cabeça para mandar para as redes.

A postura do Palmeiras era totalmente diferente no segundo tempo e, aos 27 minutos, o Verdão virou o jogo. Tchê Tchê acionou Guerra pelo meio, e o venezuelano, totalmente livre, arriscou chute da entrada da área. Guruceaga espalmou e, no rebote, Jean cruzou rasteiro e Willian só empurrou para as redes para fazer se segundo tento e virar a partida.

FICHA TÉCNICA

PEÑAROL-URU 2 x 3 PALMEIRAS

Local: Estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu, Uruguai

Data: quarta-feira, 26 de abril de 2017

Horário: 21h45 (de Brasília)

Árbitro: Roddy Zambrano Olmedo (EQU)

Assistentes: Luis Vera e Juan Macías (EQU)

Cartões amarelos: Nandez e Alex Silva (PEÑAROL); Felipe Melo, Edu Dracena e MIguel Borja (PALMEIRAS)

GOLS:

PEÑAROL: Affonso, aos 12, e Junior Arias, aos 39 minutos do primeiro tempo

PALMEIRAS: Willian, aos três, e Yerry Mina, aos 17, e Willian de novo aos 27 minutos da segunda etapa

PEÑAROL: Guruceaga; Petryk (Rossi), Quintana, Villalba e Hernández; Alex Silva (Ángel Rodríguez), Nandez, Novick (Dibble), Cristian Rodríguez; Junior Arias e Affonso

Técnico: Leonardo Ramos

PALMEIRAS: Fernando Prass; Yerry Mina, Edu Dracena e Vitor Hugo; Jean, Felipe Melo, Guerra e Egídio; Michel Bastos; Róger Guedes (Keno) e Miguel Borja

Técnico: Eduardo Baptista

Aprovação de Temer cai a 10%; 92% veem País no rumo errado

A expectativa em relação à chamada lista de Fachin e o debate sobre as reformas trabalhista e da Previdência derrubaram a popularidade de líderes dos principais partidos brasileiros: o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os tucanos Aécio Neves e Geraldo Alckmin.

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A nova edição da pesquisa Barômetro Político, realizada pela consultoria Ipsos, mostra que 75% dos entrevistados classificaram como ruim ou péssimo o governo federal – e apenas 4% disseram ser um governo ótimo ou bom. É o pior índice desde que Michel Temer assumiu a Presidência, em maio de 2015. No último mês, de março, 62% achavam que o governo era ruim ou péssimo – e 6% achavam que era ótimo ou bom.

 A aprovação pessoal a Temer também caiu – 10% dos entrevistados responderam “aprovo” à pergunta “Você aprova ou desaprova” a atuação de Temer, contra 17% no mês anterior – por outro lado, 87% responderam que desaprovam Temer, enquanto em março eram 78%.

Aumentou, também, a proporção de pessoas que acreditam que o Brasil esteja no rumo errado: 92% dos entrevistados – em março eram 90%.

A enquete, feita durante a primeira quinzena de abril nas cinco regiões do país, pediu que 1.200 pessoas opinassem sobre 27 personalidades do mundo político e jurídico.

Este foi justamente o período de debate mais intenso sobre as propostas de reforma trabalhista e da Previdência pretendidas pelo governo Temer. Também nesta época, começaram a ocorrer vazamentos relacionados às “delações do fim do mundo”, de executivos da Odebrecht, que implicaram dezenas de políticos dos principais partidos.

Em 12 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin abriu inquéritos envolvendo oito ministros, 24 senadores, 39 deputados e três governadores. Lula, Aécio e Alckmin são citados na lista e negam irregularidades.

A pesquisa foi realizada antes de depoimentos prestados pelo ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro ao juiz federal Sergio Moro, da Lava Jato, em que alega que Lula teria lhe pedido para que destruísse provas de propina paga ao PT.

Temer

Para Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs e responsável pela pesquisa, a brusca queda de popularidade de Temer – a maior entre os políticos -, se deve principalmente à pauta das reformas, que causa insegurança na população.

“Há um temor enorme de perda de direitos e existe percepção grande de que reformas beneficiam os mais ricos e o governo”, avalia.

“O brasileiro já se sentia desamparado por conta da instabilidade econômica e da crise moral do Brasil. Agora, pelas reformas, se sente inseguro em relação ao futuro. Isso em um contexto em que Temer já tinha uma imagem desfavorável de político tradicional.”

Lula

A segunda maior queda de popularidade entre março e abril é do ex-presidente Lula, cuja aprovação vinha aumentando desde dezembro de 2016. O índice dos que aprovam Lula caiu de 38% a 34%, e 64% dos entrevistados dizem reprovar sua atuação – contra 59% em março.

Cersosimo lembra que Lula vinha em “campanha informal” para as eleições de 2018 por cidades do Nordeste, e sua popularidade tinha registrado aumento na última edição do Barômetro Político. Mesmo assim, não se diz surpreso com a queda.

“Se é verdade que Lula tem maior potencial eleitoral entre nomes conhecidos, ele também tem grande rejeição. O fato de as delações estarem cada vez mais presentes na mídia pode ter freado a tendência de melhoria de imagem dele”, afirma.

“Ele vem de agosto de 2015 até agora mantendo uma aprovação de 30% a 35%. Eu diria que esse é o capital político de Lula, seu índice de eleitores cativos. As flutuações se explicam pela presença dele na mídia, para o bem e para o mal.”

No início de abril, Fachin encaminhou à Justiça Federal do Paraná seis petições com base nas delações da Odebrecht que citavam Lula e pessoas próximas a ele. Os ex-executivos e executivos da empreiteira pintaram um quadro de relação próxima com o petista e possíveis trocas de benefícios particulares por favorecimento à companhia. O Instituto Lula nega que o presidente tenha cometido irregularidades.

O aguardado depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro, marcado para o dia 3 de maio, foi adiado e ainda não tem data definida.

Cersosimo acrescenta, no entanto, que novas delações, como a de executivos da construtora OAS, devem afetar ainda mais a imagem de Lula e de outros nomes tradicionais da política nas próximas semanas.

Chances

Os três presidenciáveis do PSDB – os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin – também registraram queda de popularidade entre março e abril, e conservam poucas chances de reverter a imagem negativa até 2018, segundo o pesquisador.

“Os indicadores dos tucanos estão dentro da margem de erro, mas mantêm a tendência de aumento da reprovação e de perda do pouco da aprovação que restou. São nomes que já vêm com algum desgaste há algum tempo e devem ficar ainda mais.”

Aécio, que é alvo de cinco pedidos de abertura de inquérito, foi de 74% a 76% de reprovação no último mês. Alckmin, também citado nas delações de executivos da Odebrecht, foi de 67% a 68% de reprovação.

O ex-ministro das Relações Exteriores José Serra, que teria recebido múltiplos pagamentos irregulares da empresa em diferentes campanhas eleitorais, é alvo de um inquérito aberto por Fachin. No novo levantamento do Ipsos, ele manteve a reprovação de 70% de março, mas sua aprovação caiu de 20% para 18%.

Desta vez, a pesquisa também destacou um aumento na popularidade de Marina Silva. Entre os entrevistados, 24% diz aprovar a maneira como ela atua no país (eram 23% em março) e 58% dizem reprovar sua atuação (eram 62% no mês anterior).

“A popularidade de Marina dela oscila muito e, geralmente, quando ela se posiciona, tende a melhorar os indicadores. Desta vez, sua reprovação diminuiu um ponto acima da margem de erro da pesquisa”, diz Cersosimo.

“A questão que fica para Marina, se quiser trabalhar para 2018, é o quanto as futuras delações podem afetá-la, caso se comprovem irregularidades na sua campanha, por exemplo. E também vai ser importante a forma como ela vai se posicionar em relação às reformas. Qualquer nome que queira se lançar presidenciável vai ter que ser questionado sobre isso.”

Entre outros presidenciáveis avaliados – bastante cotados como potenciais candidatos – estão o prefeito de SP, João Doria, e o deputado federal Jair Bolsonaro.

Em abril, a aprovação de Bolsonaro caiu de 14% (em março) para 9% – mas sua rejeição também caiu, de 52% para 48%. Outros 43% dizem que não conhecem o suficiente para avaliar.

No caso de Doria, sua rejeição caiu de 45% para 40%, mas a aprovação também caiu, de 16% para 14%, se igualando à de Geraldo Alckmin, por exemplo. E 45% dizem não conhecê-lo o suficiente.

De acordo com Cersosimo, os dados dos últimos levantamentos têm demonstrado que a insegurança com o futuro do país deve ser o aspecto mais importante das próximas eleições presidenciais.

“Penso que 2018 terá um cenário parecido a 1989, com uma agenda anticorrupção, antiestablishment e pulverizada entre diversos candidatos”, avalia.

“A pauta de qualidade de vida e perspectiva de futuro pode ganhar muita força em 2018, dependendo de quem se apropriar dela. Quem conseguir transmitir segurança e materializar o discurso de que temos que tomar um remédio amargo, mas há esperança no futuro, larga na frente.”

Plenário da Câmara vota reforma trabalhista nesta quarta (26)

O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que trata da reforma trabalhsita (PL 6787/16). O relatório foi aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

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Depois de apresentar o relatório com nova redação, o relator Rogério Marinho (PSDB-RN) acatou algumas alterações sugeridas por parlamentares, entre as quais a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração principal do empregado e a inclusão de emenda que prevê sanções a patrões que cometerem assédio moral ou sexual.

Marinho disse que, após a votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminina para definir acordo sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial o que trata do trabalho de grávidas e lactantes em ambientes insalubres.

O texto consolidado com todas as mudanças incorporadas ainda não foi divulgado. A oposição ainda tentará votar os destaques em separado antes do início da Ordem do Dia no plenário. O relator disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação em plenário, prevista para começar no período da tarde.

Considerada a “espinha dorsal” da reforma trabalhista, esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto enviado pelo governo previa que o negociado sobre o legislado poderia ser aplicado em 13 situações, entre as quais plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes. O substitutivo de Marinho aumentou essa possibilidade para quase 40 itens.

O parecer mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência).

Veja a seguir os principais pontos do parecer de Marinho:

Negociado sobre o legislado

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Considerada a “espinha dorsal” da reforma trabalhista, esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto enviado pelo governo previa que o negociado sobre o legislado poderia ser aplicado em 13 situações, entre as quais plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes. O substitutivo de Marinho aumentou essa possibilidade para quase 40 itens.

O parecer mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência).

Foi alterada a concessão das férias dos trabalhadores. A medida enviada pelo governo prevê que as férias possam ser divididas em até três períodos. No parecer, o relator propõe que não é permitido que um dos períodos seja inferior a 14 dias corridos e que os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um.

Além disso, para que não haja prejuízos aos empregados, vedou-se o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Para Marinho, ao se abrir espaço para que as partes negociem diretamente condições de trabalho mais adequadas, sem revogar as garantias estabelecidas em lei, o projeto possibilita maior autonomia às entidades sindicais, ao mesmo tempo em que busca conferir maior segurança jurídica às decisões que vierem a ser negociadas.

Por outro lado, a lista de pontos previstos em lei que não poderão ser alterados por acordo coletivo chegou a 29. O projeto original proibia mudanças apenas em normas de segurança e medicina do trabalho. O novo texto, prevê, entre outros, a liberdade sindical e o direito de greve; FGTS; salário mínimo; décimo terceiro salário; hora-extra, seguro-desemprego, salário família; licenças-maternidade e paternidade; aposentadoria; férias; aviso prévio de 30 dias; e repouso semanal remunerado.

Fim da contribuição sindical obrigatória

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Marinho propõe que a contribuição sindical fique restrita aos trabalhadores e empregadores sindicalizados. O desconto do pagamento da contribuição deve ser feito somente depois de manifestação favorável do trabalhador ou da empresa.

“Criada em uma época em que as garantias constitucionais estavam suspensas, a contribuição sindical tem inspiração claramente fascista, uma vez que tinha como principal objetivo subsidiar financeiramente os sindicatos para que dessem sustentação ao governo”, afirmou Marinho.

O tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores. Segundo o deputado, o país tem 17 mil sindicatos que recolhem R$ 3,6 bilhões em tributos anualmente.

“Não há justificação para se exigir a cobrança de uma contribuição de alguém que não é filiado e que, muitas vezes, discorda frontalmente da atuação de seu sindicato”, destacou o relator. Para Marinho, os sindicatos se fortalecerão com o fim da obrigatoriedade da cobrança de um dia de trabalho por ano, e a mudança vai acabar com instituições sem representatividades, o que chamou de “sindicatos pelegos”.

Trabalho intermitente

A proposta do relator prevê a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. A modalidade, geralmente praticada por donos de bares, restaurantes, eventos e casas noturnas, permite a contratação de funcionários sem horário fixo de trabalho. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê apenas a contratação parcial de forma descontínua, com duração que não exceda a 25 horas semanais.

O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

O empregado deverá ser convocado para a prestação do serviço com, pelo menos, três dias de antecedência e responder em um dia útil. Ao final de cada período de prestação de serviço, o trabalhador receberá o pagamento da remuneração, de férias e décimo terceiro proporcionais, além do repouso semanal remunerado e adicionais legais. Segundo a proposta de Marinho, o empregador deverá recolher a contribuição previdenciária e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Trabalho terceirizado O relatório retira as alterações de regras relativas ao trabalho temporário. A Lei da Terceirização (13.429/17), sancionada em março, já havia mudado as regras do tempo máximo de contratação, de três meses para 180 dias, consecutivos ou não.

Além desse prazo inicial, pode haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

Com o objetivo de proteger o trabalhador terceirizado, a medida estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Além disso, garante ao terceirizado que trabalha nas dependências da empresa contratante o mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos demais empregados. A lei atual permite, mas não obriga a empresa a oferecer o mesmo tratamento.

Pelo novo texto da lei, quando o número de terceirizados for acima de 20% do total de funcionários contratados diretamente, a empresa poderá oferecer serviços de alimentação e atendimento ambulatorial em outro local, mas com o mesmo padrão.

Para evitar futuros questionamentos, o substitutivo define que a terceirização alcança todas as atividades da empresa, inclusive a atividade-fim (aquela para a qual a empresa foi criada). A Lei de Terceirização não deixava clara essa possibilidade. A legislação prevê que a contratação terceirizada ocorra sem restrições, inclusive na administração pública.

Teletrabalho

O relator propõe a regulamentação do teletrabalho. Atualmente, 15 milhões de pessoas desempenham suas funções a distância no país. Nas empresas privadas, 68% dos empregados adotam a modalidade. Os dados fazem parte de um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pelo substitutivo, o contrato deverá especificar quais atividades o empregado poderá fazer dentro da modalidade de teletrabalho. Patrão e funcionário poderão acertar a mudança de trabalho presencial na empresa para casa.

Projeto torna crime divulgar ou compartilhar notícia falsa na internet

A pena prevista pelo texto é de detenção de 2 a 8 meses e pagamento de 1,5 mil a 4 mil dias-multa.

Resultado de imagem para projeto torna crime divulgar ou compartilhar notícia falsa na internet

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 6812/17) que torna crime a divulgação ou compartilhamento de notícia falsa ou “prejudicialmente incompleta” na internet.

A pena prevista pelo texto é de detenção de 2 a 8 meses e pagamento de 1,5 mil a 4 mil dias-multa (valor unitário a ser pago pelo réu a cada dia de multa determinado pelos magistrados), que serão revertidos para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

O autor do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), alega que a rápida disseminação de informações pela internet tem sido um campo fértil para a proliferação de notícias falsas ou incompletas.

“Esses atos causam sérios prejuízos, muitas vezes irreparáveis, tanto para pessoas físicas ou jurídicas, as quais não têm garantido o direito de defesa sobre os fatos falsamente divulgados”, argumenta.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário da Câmara.

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Fonte: camara.leg.br