A democracia no Brasil ainda é limitada

Por Roberto Carlos C

Democracia no Brasil? Obscuro de mais para ser verdade. Para que esse país se torne um país real e exerça uma democracia tem que começar a combater a corrupção, o desperdício, a cabine de emprego. O direito de todos a trabalhar, se expressar e a ter liberdade são aspectos fundamentais que não acontecem na prática. Não se concretiza a democracia uma vez que a lei exige a cobrança de uma alta taxa de impostos, cujos benefícios não são revertidos para a população, pois são desviados para questões como corrupção e obras públicas muitas vezes desnecessárias. Nas Diretas Já, o voto foi o símbolo da luta pela democratização. Essa forma de participar deixou de ser plena no exercício da cidadania, não porque o brasileiro não vota, mas pela maneira como se obriga a escolher entre candidatos que nem sempre são representativos o suficiente. É preciso acabar com o mito de que se elegendo um indivíduo, ele resolverá os problemas. O voto não é mecanismo que garante a democracia. Para que as coisas mudem é preciso que todos mudem. A solução é a vontade política de todo o povo brasileiro. O Brasil passa por uma crise política que se dá em diversas esferas. O que guia esta ação é a chamada ética da malandragem. Uma face do poder público (executivo, legislativo ou judiciário) quase criminosa, que envolve grandes esquemas de compra e venda de votos, suborno, nepotismo, entre outras práticas de corrupção. Sobretudo a baixa rotatividade nas casas do legislativo tem efeitos como o desconhecimento por parte da população sobre quem são os governante. E o mais agravante! permite ainda a utilização da política e dos cargos públicos como trampolim de carreira e forma de enriquecimento.

Democracia simulada

Do ponto de vista legal e institucional, a atividade democrática está estabelecida, mas não do ponto de vista econômico, ou seja, é preciso garantir o emprego e acesso a serviços como educação, saúde e lazer ao conjunto da população. Como forma de Estado, no entanto, acredito que vivemos na chamada “ditadura do capital” que impede a existência de uma vida livre e democrática. Esta contradição entre forma de governo e Estado gera uma liberdade que é formal e não real, uma vez que não há a possibilidade de não se submeter ao capital e à chamada ‘escravidão assalariada.

A forma de governo democrática em que vivemos não é verdadeira e sim um simulacro do que seria democrático. A democracia burguesa como forma de governo promove, por exemplo, as eleições e nelas cada indivíduo, cada sujeito vale um voto; isso é certamente uma farsa porque este processo, se muda alguma coisa não altera o essencial, porque não discute a ditadura do capital como forma de Estado.

É difícil crer na possibilidade de qualquer sistema de Estado ser democrático, uma vez que se considera que o Estado é em si um instrumento de coerção, detentor e utilizador do monopólio da violência legítima. Enquanto houver Estado haverá algo de ditatorial. Acredito que a democracia verdadeira só existirá se houver uma alteração no Estado que rume para o seu próprio definhamento, o que possibilitaria a igualdade não só de manifestação, mas também econômica. Esse sistema sem Estado teria que ser democrático para ser sem Estado, ou seja, teria que ser baseado na livre organização das pessoas e no livre exercício da vida. Somente neste dia haveria democracia.

 

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