Vereadores iniciam mandato sob desgaste devido à reprovação da população na última gestão

justiça

Por Roberto Carlos C

Acabou a moleza! começaram os trabalhos no Legislativo de Osasco. Muito criticada na última gestão e considerada por muitos analistas como a pior gestão da recente história de Osasco, os velhos e os novos vereadores terão a chance de melhorar a imagem desgastada da Câmara Municipal. Um dos motivos de tantas críticas foi a conivência de alguns vereadores que não se impuseram e deixaram que o poder executivo manipulasse o tempo todo. E votos de aplausos, de pesar, títulos de cidadão a três por quatro, indicação do nome de alguém para agradar a outro alguém e outras bobagens mais. É que grande parte dos vereadores são vereadores lagartixas, baixam a cabeça a tudo que o executivo ordena. Ou na verdade nem ordena. O executivo, a bem da verdade, não está nem aí para o legislativo. Por outro lado, fiscalização do executivo é mosca branca nas câmaras. Ninguém sabe nem por onde começar. É que falta base legal aos nossos vereadores e muitas vezes os assessores jurídicos preferem se eximir a orientar. Muitos vereadores são saídos da massa, quase todos com pouca escolaridade.

O poder legislativo não pode ser subserviente ao executivo. Ele deve se impor em todos os níveis e esta imposição deveria ser regra. Infelizmente isso não ocorre em todos os municípios, principalmente no que diz respeito às câmaras de vereadores de algumas cidades. Elas, salvo honrosas exceções, são subservientes às prefeituras. São sucursais, filiais delas. Fazem uma, duas reuniões por semana, quase sempre inócua, tediosa, sonolenta e medíocre. Não se apresenta projetos para melhorar as condições de vida do povo, mas apenas aqueles requerimentos feijão velho com arroz bichado, aqueles ridículos “requeiro à mesa que depois de ouvido o plenário, (…) blábláblá…”.

Outro agravante, os distintos vereadores não são cobrados em suas bases. O eleitor depois que os elegem não procura saber dos projetos do seu vereador, muito menos faz alguma reivindicação a este. Limita-se apenas a sugá-lo, como se cobrasse o seu voto. É uma ciranda de interesses sem fim.

O empreguismo é outra moeda de subserviência. É comum ser dada uma cota de subempregos a cada vereador ou empregar a esposa, filho ou quem este indicar em algum órgão público. Como se vê, é um engodo total e a ciranda de interesses só aumenta.

Não restam dúvidas em meio à população de que é preciso melhorar a composição das câmaras. Mais: se isto ainda não nos é possível, a culpa também é do eleitor (nossa) . É ele (nós) quem vota e elege. Entretanto, é preciso a Câmara investir na Câmara. Abandonar o laço de subserviência ao Executivo.

O vereador não deve ser apenas uma figura a bajular o Prefeito, precisa fazer para o povo. Temas dos mais diversos devem ser debatidos em forma de audiências públicas, painéis, seminários, etc. Precisamos de uma Câmara ativa e um público participativo, seja assistindo às sessões, seja levando suas reivindicações e opiniões, afinal de contas é na Câmara que estão nossos representantes.

E ainda que as Câmaras venham a ter laços de obediência ao poder executivo, o que se espera é que os poderes possam ser harmônicos entre si, e que seja dado o devido valor aos legisladores. Por sua vez, que estes sejam autônomos, e que lhes garantam a personalidade jurídica e o respeito que a função exige: “a de bem representar o povo”.

Isso é pedir demais?!?!

O que se espera dos próximos vereadores de Osasco 

Vale lembrar que a Câmara Municipal é um órgão colegiado e independente pelo qual se exerce o Poder Legislativo Municipal, tem como função principal a elaboração de leis municipais para regular a administração da cidade e a conduta dos cidadãos, visando sempre a promoção do bem comum e o atendimento dos interesses da população. A Câmara Municipal tem como função principal a elaboração e a aprovação de leis, de iniciativa popular, de autoria dos vereadores e do Prefeito, mas também tem por função institucional, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a fiscalização contábil, financeira e operacional dos atos do Poder Executivo além da fiscalização da execução do orçamento municipal. É também objetivo da Câmara Municipal assessorar o Poder Executivo sugerindo medidas administrativas à título de colaboração com a administração, através das indicações.

A missão do vereador: Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da assembleia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.

Sem individualismo e interesses particulares: Quanto à dinâmica das discussões e votações nas sessões, os vereadores organizam-se entre partidos que são considerados da base do governo (não apenas aquele do qual o prefeito faz parte, mas também outros que aderem ao modelo de governo da atual gestão) e os que são considerados de oposição. Vale dizer que o fato de um vereador ser da oposição não significa que ele sempre se posicionará contra as medidas propostas pelo prefeito ou pelos partidos de base. O contrário também é verdadeiro, uma vez que a base poderá não aprovar alguma medida do poder executivo. O que se espera, pelo menos em tese, é que o posicionamento dos parlamentares sempre seja pautado pelo interesse da coletividade (isto é, pela racionalidade na análise dos projetos), e não apenas em termos partidários, da disputa política.

Vaidade e oportunismo: O crescimento do número de candidaturas por todo o Brasil talvez seja um indicador de como muitas pessoas são atraídas à vida política menos por engajamento e conscientização que por interesses escusos e de promoção pessoal. Se por um lado faz parte da realidade brasileira um maior amadurecimento político da sociedade, o fortalecimento da democracia, bem como um processo eleitoral moderno copiado pelo mundo afora (quando pensamos nas urnas eletrônicas), pelo outro, ainda existem indivíduos que veem na política a possibilidade da ascensão econômica e do prestígio social, distanciando-se dos verdadeiros propósitos da vida pública.

Fiscalize: Obviamente, as generalizações são sempre equivocadas e por isso é certo ponderar que existem muitos vereadores sérios e comprometidos. No entanto, a história da política brasileira confirma a existência permanente de políticos de ocasião, oportunistas e de caráter duvidoso. Estes, na ânsia da realização de seu projeto pessoal de carreira política, acabam prometendo até mesmo fazer chover. Daí a necessidade do desenvolvimento de uma consciência política cada vez mais apurada e aguçada, pronta para descartar o voto nestes indivíduos e para confirmar o apoio aos que realmente desejam uma cidade melhor para todos. Por isso, fiscalize seu vereador!

A Câmara Municipal de Osasco teve 47% de renovação dos vereadores. Onze foram reeleitos e continuam com suas vagas na Câmara até o ano de 2016.

São eles: Dr. André Sacco (PSDB), Antônio Toniolo (PC do B), Cláudio da Locadora (PV), Jair Assaf (PSDB), Aluisio Pinheiro (PT), Josias (PSD), Mário Luiz Guide (PSB), Rogério Lins (PHS), Sebastião Bognar (PSDB)  e Valdomiro Ventura (PSL).

Dez novos vereadores assumirão as cadeiras em 2013: Maluco Beleza (PHS), Professora Mazé (PT), Alex da Academia (PDT), Karen Gaspar ( PT do B), Rogério Silva (PSC), Andrea Verginio Capriotti (PSD), Batista Comunidade (PT do B), Dinei Simão (PSC), De Paula (PSDB), Branco (PMDB) e Valdir Roque (PT).

Detalhe: Professora Mazé já havia sido vereadora na Câmara de Osasco entre 2001-2004.

One thought on “Vereadores iniciam mandato sob desgaste devido à reprovação da população na última gestão

  1. deixo minha opinião;; eles não faz nada só errolam o povo vai ´la e pergunta pra os mais novos o que siguinifica um progeto de leis pra eles eles so sabem fazer apenas requerimento , pra tira o proprio lixo da cidade… são uns pau mandado do pt

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