SP prevê dificuldade em aprovar cotas em universidades estaduais

SP prevê dificuldade em aprovar cotas: ‘teremos muita discussão’

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Após pressão de grupos sociais, o governo de São Paulo apresentou, no final de 2012, uma proposta que prevê a reserva de vagas para estudantes de escolas públicas, negros e indígenas, nas universidades estaduais do Estado. A iniciativa, elogiada por entidades como a ONG Educação para Afrodescendentes (Educafro), não é uma unanimidade, e ainda precisa passar pela aprovação dos conselhos universitários de cada instituição. Para um dos articuladores do projeto, 2013 será um ano de muita polêmica.

“Penso que haverá muita discussão, debate, aquilo que é próprio da vida social. Mas tenho o sentimento de que, embora não seja fácil, conseguiremos passar para etapa seguinte”, diz Carlos Vogt, coordenador-geral da Universidade Virtual de São Paulo (Univesp), um dos braços operacionais da proposta do governo. Ele explica que as três universidades do Estado – USP, Unicamp e Unesp – têm autonomia para definir se querem ou não adotar as cotas.

“Como toda ideia nova, traz algumas polêmicas. Mas nós procuramos aliar as demandas sociais e étnicas pela inclusão, com a questão do mérito, que é um dos pilares das universidades paulistas, sempre respeitando a autonomia de cada uma”, completa.

Vogt ajudou a compilar o projeto formatado em parceria com o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp). Desde que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que obriga as universidades federais a reservar vagas para cotistas, em outubro do ano passado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vinha pressionando os reitores da USP, Unicamp e Unesp para aderir às cotas. No entanto, as instituições, que contam com menos de 30% dos seus alunos provenientes de escolas públicas, ainda resistiam à reserva de vagas.

Pela proposta, ao menos 50% das matrículas em cada curso de graduação deverão ser ocupadas por alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dentro dessa meta, o percentual de negros, pardos e indígenas deverá ser de 35% – valor verificado para a população do Estado de São Paulo no Censo Demográfico de 2010. As metas deverão ser atingidas ao longo de três anos, a partir de 2014.

“Teremos um ano para discutir isso dentro das universidades e garantir a aprovação para que a proposta entre em vigor em 2014”, diz Vogt. Segundo ele, pode acontecer de somente parte das instituições aderirem ao programa, já que todas têm autonomia. “Se a USP, por exemplo, decidir que não quer as cotas, teremos que aceitar. Mas o ideal é que todas participem”. Além da USP, Unicamp, e Unesp, as vagas serão válidas para as Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e para as faculdades de Medicina de Marília e Rio Preto.

Governo aposta em curso universitário de 3 anos
Além do pagamento de uma bolsa mensal aos alunos de baixa renda que entrarem na universidade pelas cotas, um dos diferenciais da proposta do governo de São Paulo em relação à lei federal é a criação do Instituto Comunitário de Ensino Superior (Ices). Com início das atividades previsto para 2014, o instituto deve oferecer 2 mil vagas para alunos de escolas públicas, sendo metade para pretos, pardos e indígenas.

Inspirado nos “colleges” americanos e em um programa adotado pela Unicamp há dois anos, o Ices quer selecionar alunos com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Saresp, avaliação feita pela Secretaria de Educação de São Paulo. Coordenado pela Universidade Virtual, deve oferecer uma formação geral aos estudantes durante dois anos, com aulas de ciências humanas, biológicas, exatas e tecnológicas. A final das aulas, o estudante recebe um certificado de curso sequencial de ensino superior, pode disputar concursos públicos e exercer diferentes profissões. No entanto, o principal objetivo é permitir que esses alunos ingressem nas graduações das universidades de São Paulo, sem precisar passar pelo vestibular.

“Quem tiver mais de 70% de aproveitamento ao longo dos dois anos vai poder entrar numa universidade estadual. Será feito um somatório de todas as notas e, de acordo com esse desempenho, o candidato poderá ingressar nos diferentes cursos das universidades”, explica Vogt. Assim, quanto melhores as notas, mais fácil conseguir uma vaga em medicina e engenharia, por exemplo, que estão entre os cursos mais concorridos.

Coordenadora do Programa de Formação Interdisciplinar Superior (Profis), a professora Maria Inês Petrucci Rosa elogia a iniciativa do governo estadual, no entanto, ressalta que no curso da universidade 100% das aulas são presenciais, ao contrário do projeto de Alckmin, que prevê metade da carga horária para aulas a distância.  “O Profis é totalmente presencial, e faz muita diferença no desenvolvimento do estudante o fato de estar sempre em contato com a universidade. Claro que a proposta estadual é um avanço, só pondero que a educação a distância precisa contar com uma equipe de profissionais especializados e espaços adequados”, afirma.

Mesmo assim, Maria Inês cita três fatores para qualificar o modelo como uma “inovação no ensino” no Brasil: após dois anos de aprendizado geral, os alunos chegam para fazer um curso superior com uma bagagem de conhecimento que muitas vezes a educação básica não proporciona; eles se tornam mais maduros e preparados para escolher a carreira profissional que querem seguir; e ainda que, tanto o modelo da Unicamp quanto a proposta do governo estadual, priorizam a inclusão social de alunos de escolas públicas sem deixar de levar em conta o mérito (o desempenho nas aulas).

“Enquanto no Brasil a Unicamp é pioneira nesse modelo, isso já é uma realidade consolidada em outros países, como nos Estados Unidos. (…) A avaliação dos alunos que fazem o Profis é muito boa, e as próprias unidades acadêmicas da universidade querem ampliar as vagas para esses estudantes porque perceberam os diferenciais dessa formação”, completa.

Assim como a reserva de vagas pelo vestibular, o ingresso de alunos pelo Ices também depende de aprovação de todas as instituições estaduais de ensino superior de São Paulo. O investimento previsto para todo o programa é de R$ 27,017 milhões em 2014.

Fonte: Notícias Terra

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