Prostituição infantil no Brasil cresce consideravelmente

Cartaz 01

Foto/Créditos: portfolioleonardo

Os problemas envolvendo crianças e adolescentes no Brasil vem crescendo consideravelmente. Um perigo iminente que está propagado em vários seguimentos. A principal oferta para os crimes de prostituição infantil se ajusta mais em crianças de famílias que se encontram na extrema pobreza, e por esta razão são os mais vulneráveis a serem aliciados. A internet tem sido o fator preponderante para espalhar esta praga que destroem as famílias e os caminhos para chegar a este tipo de crime são os mais variados possíveis e, quando menos se espera ele bate a nossas portas. Vale dizer que, os pais devem estar sempre vigilantes para que nossos filhos não venham a ser mais um número nas estatísticas do comércio da prostituição infantil. Trata-se de um problema social que o Estado deveria ter mais controle e a própria sociedade em geral mais atenção e cuidado.

O número de crianças no mundo da prostituição é alarmante. A criação de políticas públicas e a elaboração do Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) têm dado algum resultado, porém, essa espécie criminosa tem sido um motivo de pouca preocupação para as autoridades. Os números crescem assustadoramente e a internet tem sido a porta de acesso para a prática de pedofilia.

Embora este meio de informação tenha grande aproveitamento pra todas necessidades seja elas pessoais ou profissionais, infelizmente a grande maioria aproveita-se desta poderosa ferramenta pra satisfazer suas fantasias sexuais bem como enriquecer á custa do comércio de exploração sexual.

É importante que, os pais procurem estar sempre alerta com o mal que rodeia sutilmente das mais variadas formas, conscientes de que não devamos deixar nossos filhos totalmente por conta do cuidado do Estado. È melhor prevenir do que remediar. O papel do Estado é resguardar e o da família guardar e proteger.

O comércio de exploração sexual infantil tem crescido assustadoramente e uma das causas que mais influencia para esse tipo de crime é a pobreza familiar extrema. Muitas famílias vivem totalmente na miséria ao ponto de negociarem seus próprios filhos em troca do pão de cada dia.

No artigo 227 e & 4º da CF/88, prevê que qualquer forma de abuso ou exploração de cunho sexual será efetivamente punido:

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e aos adolescentes, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Além do dever familiar, o Estado também deve a sua parcela de contribuição. Acontece que, a maioria das famílias não possui a mínima condição de dar o conforme necessário o que facilita o comércio de exploração sexual infantil.

No artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado lhes confere todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana:

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

A cada esquina encontra-se uma criança ou adolescente pronta a ser explorada sexualmente. A dignidade humana para eles é uma utopia e o Estado que se diz protetor apenas observa e considera como mais um problema social.

A quantidade de pontos de prostituição infantil ao longo das estradas federais que cortam a Paraíba cresceu 133% no último ano, de acordo com um levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal, divulgado nesta sexta-feira (18). Segundo o Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais 2011/2012, a Paraíba é o 11º estado onde há mais exploração sexual de crianças nas estradas.

O estudo relativo ao período de 2011/2012 detectou 62 locais no estado, enquanto no balanço de 2009/2010 eram 29, quando a Paraíba era o 6º estado com menos pontos vulneráveis à exploração de menores, o que representa um aumento de 113,79% no índice. Dos 62 locais detectados na Paraíba, 30 são considerados críticos, 13 foram classificados como de alto risco, 12 de médio risco e sete de baixo risco.

Em todas as rodovias federais do Brasil, a PRF mapeou 1.776 pontos de exploração. Apesar do total nacional ser alto, houve redução de 2,42% em relação ao balanço de 2009/2010, quando foram encontrados 1.820 locais.

O relatório foi divulgado no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Os cinco estados que mais apresentam pontos vulneráveis são: Minas Gerais, com 252 pontos; Pará, com 208; Goiás, com 168; Santa Catarina, com 113; e Mato Grosso, com 112 locais considerados vulneráveis à exploração sexual. O estado com menos pontos vulneráveis é o Amapá, onde foram localizados cinco pontos.

Seis rodovias do país – BRs 230, 116, 101, 364, 153 e 163 – apresentam 45,38% dos pontos identificados pelo relatório. O documento também apontou que a maioria (65,8%) dos locais vulneráveis à exploração sexual de menores fica em áreas urbanas, enquanto 34,2% ficam em áreas rurais.

Soluções
O relatório apontou o resgate e encaminhamento, desde 2005, de 3.251 crianças e adolescentes que viviam em situação de risco nas rodovias federais do Brasil. O mapeamento foi realizado pela PRF, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Organização Internacional do Trabalho e a organização internacional Childhood Brasil.

A diretora-geral da PRF, Maria Alice Nascimento Souza, disse que a polícia está engajada no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais. “Há dez anos a polícia trabalha para diagnosticar os pontos vulneráveis [nas rodovias]”.

Diante do exposto, o combate ao comércio de exploração sexual infantil deverá ser tanto para o Estado quanto para a sociedade uma das principais causas a se abraçar, acreditando que esta prática infame e cruel possa ser anulada.

Embora o Estado não conceda estrutura suficiente pra banir de vez o tráfico de menores, nós pais, somos os principais responsáveis pela segurança total de nossos filhos, sempre alertas para preveni-los de todos os perigos que permeiam pelos os mais diversos caminhos, especialmente pelas redes abertas como a internet.

Os criminosos estão por toda parte, mas felizmente eles não são a maioria. Contudo, a parte boa da sociedade com certeza prevalecerá sobre todos aqueles que compõe a parte podre da sociedade. Este deverá ser o objetivo central do Estado e da sociedade para fazer valer a dignidade e a segurança de todas as crianças e adolescentes deste país.

REFERENCIAS

AMPARO, Caridade. Ministério da Saúde. Secretaria de políticas de saúde. Área de Saúde do Adolescente e do Jovem- Cadernos- juventude saúde, desenvolvimento. Vol I- Brasília, 1999.

BRASIL, Estatuto da Criança e do Adolescente. Disposições Constitucionais Pertinentes. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasilia: Senado Federal.2007.

DAOUN, Alexandre Jean. Direito Penal na Web. Revista Visão Jurídica São Paulo. Ano V- Ed. 62. 06/2011.

DAOUN, Alexandre Jean. Crimes na Internet. Revista Visão Jurídica São Paulo. Ano V- Ed. 62. 06/2011.

____

____http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2696128/medidas-protetivas-contra-exploração-sexual-de-criança-e-adolescente-debatidas-em-palestras.Acessado em 16/06/2011.

PAULA, Afonso Garrido de. Abuso Sexual Ritualístico e a Legislação Brasileira.1993, p. 144.

PRIORE, Mary Del. Historia das Crianças no Brasil. Revista Veja, Abril, ed. 2174.

ROMANI, Carolina: SALVADOR. Alexandre; MAGALHAES Naiara. Palmadinha Fora da Lei. Rio de Janeiro: ed. 2174, abril, ano 43. n. 29. 2010.

SOARES, Ronaldo; LIMA, Roberta de Abreu. A Confissão da Bruxa. Veja, Ano 43, Ed.2166, Rio de Janeiro: 2010.

TOMÉ, Semiramys Fernandes. Exploração Sexual Infantil. São Paulo, Ano V, nº 61, p.84, mai.2011.

[1]Técnico do Curso de Práticas Judiciárias pela Universidade do Tocantins; Funcionário Público Estadual – JECC da Comarca de Guaraí-TO; Aluno do Curso de Direito da Faculdade de Guaraí-TO-FAG.

[2] Fonte:

[3] Juiza que deixou menina presa com vinte homens. Disponível em .Acessado em 26/07/2011.

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