CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO

CÂMARA
A Câmara Municipal de Osasco realizou nesta terça-feira (5) a primeira sessão plenária de 2013, que contou com a presença do Prefeito Jorge Lapas e de Waldyr Ribeiro Filho, chefe de gabinete. Lapas aproveitou o momento para prestar contas dos seus primeiros trinta dias de administração e deu boas vindas à população de Osasco. Falou sobre a intensificação da empresa que realizou os serviços de reforma do Largo de Osasco e Primitiva Vianco, obras que precisam ser retocadas devido o mau serviço prestado pela empresa contratada e que acabou virando alvo de criticas da população, dos empresários e dos usuários. Lapas divulgou remanejar as obras nestes locais o mais rápido possível. Informou sobre a construção de sete novas UBS, além de mais sete creches. Todas licitadas e já com verbas destinadas. “Peço apoio de todos os vereadores para fazer Osasco cada dia melhor”, disse. Segundo Lapas, já estão adiantadas as negociações para a implantação do Centro de Tratamento de Câncer e do Bilhete Integrado entre trens, metrô e ônibus municipais. Os vereadores cumprimentaram o prefeito e ao final existiu até uma contestação ao prefeito para rever o aumento do IPTU.

CÂMARA MUNICIPAL NANICA
NANICA
Um fato relevante que chamou bastante atenção foi à ótima presença do público que superlotou a pequena Casa Leis. Contudo ficou evidente que o prédio atual não comporta o público de grandes eventos. Esperamos que a promessa do prefeito Jorge Lapas de construir uma nova sede seja concretizada.

SEGUINDO A CARTILHA
JORGE
Foto: Jorge Lapas Facebook
Como a primeira impressão é a que fica, ficou fulgente que a grande maioria dos vereadores que compõem a base do governo do Prefeito Jorge Lapas (PT), seguirá a cartilha habitual de caminhar de mãos dadas com o poder Executivo. Por outro lado, sondando alguns presidentes de partidos da base do governo que estiveram no local, o apoio pode sofrer algumas contrafações nos próximos meses devido à falta do cumprimento de alguns acordos, os tais “cargos”, cobiçados pelos partidos para contrapor os candidatos derrotados que concorreram na última eleição. Fica a pergunta, com uma máquina enfatuada, será que todos serão contemplados? Só o tempo vai dizer.

OPOSIÇÃO CRITICA AUMENTO DO IPTU 2013
NANICA
Outro fato que chamou bastante a atenção foi o discurso do vereador da oposição André Sacco do (PSDB), que aproveitou o ensejo para criticar o aumento do IPTU 2013. Para o tucano o aumento é abusivo e assegura que a população está sendo assaltada. “O salário não aumentou nem um sexto disso; é um assalto à mão armada, já não basta à falta de segurança que temos a própria Prefeitura acaba nos assaltando também! Absurdo! O INPC de 2012 foi de 6,20% enquanto que o IPTU foi reajustado em 28,57%. Manifestem-se!”, concluiu o Edil revoltado com o acréscimo.

O QUE SE ESPERA DOS VELHOS E DOS NOVOS VEREADORES DE OSASCO
NOVA
Foto Facebook – Nilson Martins

A Câmara Municipal corresponde ao Poder Legislativo, ou seja, cabe aos seus componentes a elaboração de leis que são da competência do município (sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo). Os vereadores são importantes, também, porque lhes cabe fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. São eles quem devem zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gastos públicos. Uma função importante dos vereadores, porém desconhecida por boa parte da população osasquense, é a de funcionar como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito, por meio de um recurso chamado indicação. Ele é uma requisição de informação ou providência que um vereador envia à prefeitura ou outro órgão municipal em nome do eleitor. Como não funcionam como leis, as indicações não exigem que o vereador faça consultas em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe ao prefeito ou secretário atender ou não à solicitação, sem que para isso precise ser apresentado um projeto do vereador.

CURIOSIDADE
As câmaras de vereadores são, no Brasil, mais antigas do que o Congresso e as Assembleias Legislativas. A primeira delas foi instalada por Martin Afonso de Souza na capitania hereditária de São Vicente, em 1532, e ficou conhecida como “Câmara Vicentina”. Hoje em dia, os vereadores fazem a ponte entre a população e o prefeito, além de fiscalizar o trabalho do Executivo.

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