Cioeste reúne prefeitos para viabilizar projetos de obras em áreas de vulnerabilidade social

MAIS INVESTIMENTOS PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SP

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Foto: Sergio Gobat

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, (08) no Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo), um encontro com prefeitos da região oeste de São Paulo com o objetivo de tratar da viabilização de empréstimos da Instituição Financeira para a execução de projetos de obras em áreas de vulnerabilidade social. Uma reunião entre prefeitos que o compõem com o diretor Executivo do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Victor Rico.

Comandada pelo presidente do Consórcio, Elvis Cezar, a reunião contou com a presença dos prefeitos Rogério Lins (Osasco) Josué Ramos (Vargem Grande Paulista), Paulo Baruf (Jandira) e Marcos Neves (Carapicuíba). Os demais prefeitos que não compareceram, enviaram representantes. Estiveram presentes também os secretários de Finanças dos Municípios.

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Conforme estudo de uma Consultoria promovida pelo Cioeste, foi realizado um  diagnóstico das áreas de vulnerabilidade social de cada município da região Oeste da Grande São Paulo. Agora, de posse desse estudo, os prefeitos vão priorizar as necessidades e com os seus técnicos elaborar os projetos que deverão ser aprovados pelas respectivas Câmaras Municipais.

Como trata-se de empréstimos estrangeiros, os mesmos terão que ser avaliados e aprovados pelo Senado da República. Segundo o presidente do Cioeste, Elvis Cezar, a linha de crédito da CAF parte do patamar de R$ 40 milhões a juros que variam de 3 a 4% ao ano. “São condições excelentes de financiamento para as nossas cidades resolverem muitos problemas sociais e ajudarem a nossa população”, disse Cesar.

Rogério Lins, prefeito de Osasco, acredita que a cidade tem condições de arcar com financiamentos oferecidas pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina. “Confio no nosso corpo técnico para a elaboração de projetos que atenderão, sobretudo, as áreas de mobilidade urbana e de combate às enchentes. Sem dúvida, é mais um passo importante que o Cioeste dá no sentido de auxiliar os municípios na viabilização dessa linha de crédito internacional”, afirmou Rogério.

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Confira reportagem completa em vídeo!

 

Coleta de lixo é restabelecida em Osasco com aval da justiça.

A partir de agora a coleta de lixo, que já foi restabelecida, será destinada ao aterro sanitário com o aval da justiça.

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O fechamento de um dos maiores aterros sanitários de São Paulo, em Osasco, comprometeu a coleta e provocou acumulo de lixo em diversos bairros do município. A Prefeitura afirmou por meio de nota que o serviço foi normalizado hoje (20/04), com aval da justiça.

Na terça-feira (18) a Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) interditou o aterro que recebe cerca de 800 toneladas por dia, que segundo a Companhia estava com  inadequações ambientais. A Cetesb pedia uma série de mudanças, que não estava sendo foi realizada desde a gestão anterior, cujo prefeito era Jorge Lapas (PDT). Segundo informações da assessoria do prefeito, a gestão passada deixou de cumprir uma série de exigências que acarretou no seu fechamento. O aterro tem 26 anos. Em 2008, passou a ser administrado pela Eco Osasco numa Parceria Público Privada com a Prefeitura.

A Justiça acatou o pedido de liminar apresentado,  cassando a decisão da Cetesb, por meio do secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles que interditou  o aterro sanitário da cidade, na terça-feira/18.

Em seu despacho, o juiz Olavo Pereira da Silva destaca que “é necessário considerar que o local vem sendo utilizado durante todos esses anos sem ocorrência de acidentes”.

Segue mais abaixo decisão da Justiça.

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Itapevi: contra enchentes, cidadãos podem usar Cata-Bagulho e Eco Ponto grátis

Prefeitura do município disponibiliza serviço no número 4205-4345

O Plano de Combate às Enchentes de Itapevi está em vigor. Desde a última segunda-feira (2), equipes do governo municipal estão fazendo serviços de limpeza por toda a cidade. Os trabalhos se estenderão por todo o período de chuvas, que deve se estender até o início de abril.

A expectativa da Secretaria de Obras é de que sejam recolhidos diariamente de 10 a 15 caminhões de entulho em toda a cidade. Só isso, porém, não é suficiente para o sucesso da ação.

O engajamento da população é fundamental para que Itapevi não seja afetada pelas enchentes durante o período de chuvas. Jogar lixo nas ruas e descartar entulho em campos abertos, córregos e rios dificultam o trabalho do poder público.

Pensando nisso, a Prefeitura disponibiliza um Eco Ponto para facilitar a vida do cidadãos. O equipamento fica na estrada Lucinda de Jesus Silva, na Cohab, dentro do Pátio de Veículos.

Basta ligar no 4205-4345 (de segunda à sexta, das 8h às 17h) e agendar uma data de entrega.

No local, podem ser descartados madeiras e pneus. Após serem recolhidos, os objetos são separados e encaminhados a empresas recicladoras.

Em casos de recicláveis, o munícipe deve levar o material para as cooperativas CMR Itapevi (Avenida Leda Pantalena, 650) e Catadores Ganhando Vidas (Rua Violeta, 27).

Os resíduos também podem ser entregues nas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Rua Professor Irineu Chaluppe, 291), de Indústria, Comércio e Emprego (Av. Presidente Vargas, 376) e de Desenvolvimento Social, Defesa da Cidadania e Defesa da Mulher (Rua Escolástica Chaluppe, 154).

Cata-Bagulho

Os munícipes que não tiverem como levar os materiais ao Eco Ponto podem solicitar o Cata-Bagulho. O número de agendamento é o mesmo: 4205-4345.

Com esse serviço, a Prefeitura vai até sua casa e coleta objetos como sofás, colchões, camas, pneus, geladeiras, armários e fogões. Após o agendamento, o munícipe deve colocar os descartes na calçada da rua para que sejam recolhidos. Vale lembrar que restos de entulhos de obras não estão incluídos nos serviços do caminhão.

Foto: Divulgação/PMI

Legenda: Itapevi tem Cata-Bagulho e Eco Ponto grátis; basta ligar no 4205-4345 e agendar uma data de entrega

Prefeita Lili Aymar revoga licença de lixão tóxico em Araçariguama

GRANDE REPORTAGEM DENUNCIA CRIME AMBIENTAL EM ARAÇARIGUAMA

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Nascente do Rio Ribeirão do Colégio situada na Fazenda Nova Esperança

A RC TV Interativa visitou a cidade de Araçariguama, município do estado de São Paulo, situado na Região Metropolitana e conhecida como “O Portal do Interior”. Em sua última cartada para levar adiante a construção de um lixão no município de Araçariguama, o agora ex-secretário de Planejamento da cidade, Paulo Henrique Costa, tentou renovar a certidão que autorizava o empreendimento. A medida foi publicada no dia 27 de dezembro, ou seja, apenas quatro dias antes de Paulo Henrique e o ex-prefeito Roque Normélio Hoffmann (PSDB) deixarem a administração municipal. Vale lembrar que a pedido do Ministério Publico paulista, os trâmites para a construção haviam sido barrados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), por indícios de irregularidades envolvendo as licenças necessárias para a instalaçnao do lixão.

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Família do Senhor Alindo Ferreira inconformada com a instalação do Lixão

A renovação da certidão de uso e ocupação do solo concedida à empresa Proactiva Meio Ambiente, que seria a responsável pelo lixão, deveria valer por um ano. Mas não valerá. Isso porque, atendendo aos apelos da população araçariguamense que estava preocupada com a preservação de seus recursos hídricos, a nova prefeita da cidade, Lili Aymar (PV), responsavelmente revogou a validade dessa certidão em evento realizado no Espaço Alecrim, onde realizado a cerimônia de posse da prefeita Lili Aymar. A Proactiva já foi alvo da Polícia Federal numa investigação de crimes ambientais ocorrida em Santa Catarina em 2008, e também foi alvo do Ministério Publico paulista por irregularidades na obtenção de licença ambiental em outros três empreendimentos no estado de São Paulo.

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Crime ambiental evidente nas rochas destruídas por dinamite

Nossa equipe de reportagem foi até o local e mostrou com exclusividade os danos já causados ao meio ambiente, a empresa utilizou dinamites para explodir roxas e abrir caminho para passagem de veículos pesados que se seriam utilizados para construção do Aterro Sanitário. A Fazenda Nova Esperança tem uma área de 1,2 milhão de metros quadrados que abriga vegetação natural e cinco nascentes pertencentes à microbacia do ribeirão do Colégio, o único manancial que abastece a população da cidade.
Assim como o nome da fazenda que esteve ameaçada de se tornar um aterro sanitário, a posse de Lili Aymar na Prefeitura de Araçariguama deve representar uma nova esperança para aqueles que prezam pela preservação do meio ambiente na cidade.

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Nascente do Rio Ribeirão do Colégio situada na Fazenda Nova Esperança

Além de revogar a certidão da empresa Proactiva, a nova prefeita enviou à Câmara Municipal logo em seu primeiro dia no cargo um projeto de lei que reverte a alteração feita na lei municipal nº 531/2010. No novo texto, Lily incluiu o seguinte artigo:

“Fica o Município proibido de conceder licenças ou autorizações municipais para instalação de aterros sanitários, lixões ou quaisquer ambientes semelhantes, com atividades destinadas ao despejo de resíduos sólidos ou a disposição final de rejeitos, bem como de lixo de qualquer natureza, de qualquer procedência, nas áreas designadas como de proteção permanente.”

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Momento em que a prefeita Lili Aymar apresenta documento revogando a licença de lixão tóxico em Araçariguama 

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Prefeitura de Osasco entrega revitalização da Avenida Ônix com participação de Fabio Teruel

A Prefeitura de Osasco entregou neste último domingo (26/06), a revitalização da Avenida Ônix, no Ayrosa/Mutinga, que compreende o recapeamento asfáltico, sinalização viária, readequação das calçadas, novo paisagismo e a instalação do moderno sistema de iluminação com lâmpadas de LED, mais econômicas e eficientes.
Essa é mais uma ação que vem transformando a zona Norte de Osasco. São obras de infraestrutura e em áreas como educação e saúde que tornam melhor a vida das pessoas.

Obras importantes de infraestrutura em Osasco:
+ de 8 km de córregos canalizados
9 novas Avenidas
+ de 60 km de vias recapeadas
4 novos terminais de ônibus
+ de 7 km de ruas pavimentadas
+ de 70 vias iluminadas com LED

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Polícia Federal já apreendeu quase 14 mil animais silvestres somente no ano de 2012, porém Ibama não consegue tratar todos os animais apreendidos.

O período de vai setembro a dezembro é a época de reprodução da arara e do papagaio-verdadeiro ( Amazona aestiva ), duas das principais vítimas do mercado negro de animais silvestres no Brasil. Esse é também o período em que as autoridades mais registram ocorrências do tráfico ilegal dessas aves e de outros animais.

Os criminosos retiram as aves de seus ninhos em troncos de árvores enquanto elas ainda estão nos ovos ou não têm penas para voar.

Um filhote de papagaio-verdadeiro é vendido aos traficantes, por sitiantes e trabalhadores rurais do interior do país, por cerca de R$ 30. A ave é então revendida ilegalmente pelos criminosos por R$ 150 em feiras do sudeste do país.

O filhote também pode receber uma anilha falsa e ser vendido por até R$ 1.000 – como se sua origem fosse um criadouro legalizado. Além das aves, também são vítimas do comércio ilegal animais como cobras, peixes ornamentais, macacos em risco de extinção e até anfíbios – usados em pesquisas científicas por indústrias farmacêuticas.

Só neste ano, a Polícia Federal apreendeu em suas operações quase 14 mil animais silvestres. A maior parte deles pássaros – cerca de 13 mil.

Apesar de variar muito anualmente, o número de animais apreendidos pelo órgão vem crescendo. Em 2007, foram menos de 500 espécimes recuperados.

Os policiais dizem acreditar que o número de animais apreendidos seja apenas uma pequena parte do número de espécimes contrabandeados. O Ibama – órgão responsável pela fiscalização – foi procurado pela BBC Brasil para comentar o assunto, mas decidiu não se manifestar.

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A maior parte dos animais silvestres apreendidos pela polícia foi capturada por criminosos nas regiões norte e nordeste do país, segundo o delegado Adalto Machado, da Delemaph (Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico) da Polícia Federal de São Paulo.

Mas, segundo ele, um grande número de animais também procede de Estados como Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e até do Uruguai. Depois de capturados por moradores locais, os bichos são vendidos para traficantes que os escondem às centenas em carros de passeio.

Na viagem até São Paulo, os animais enfrentam a superlotação das gaiolas, o calor e às vezes até a falta de água e comida. Quando chegam ao local de revenda, os animais normalmente ficam escondidos em cômodos pequenos e sujos.

Cerca de 20% deles morrem na viagem ou até dez dias após terem sido apreendidos pela polícia, segundo a veterinária Liliane Milanelo, do Cras (Centro de Recuperação de Animais Silvestres) do governo de São Paulo. “Eles chegam (em centros de recuperação) com elevado grau de estresse, algumas vezes com lesões permanentes, fraturas e olhos furados, devido à aglomeração. Chegam também desidratados, com desnutrição e alguns animais em óbito, infelizmente”, disse ela.

O delegado Machado afirmou que, segundo investigações da PF, uma parte dos animais silvestres que chegam a São Paulo é enviada ao exterior – principalmente para a Europa e os Estados Unidos.

As principais rotas de saída do Brasil são voos para Portugal e rotas terrestres que cruzam as fronteiras com a Argentina e o Uruguai.

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Os animais vítimas de traficantes que são recuperados pela polícia são enviados para centros especiais de recuperação. Neles, são identificados, marcados e separados segundo espécies e idade. Recebem então uma avaliação clínica.

Segundo a veterinária Milanelo, os que estão doentes passam por cirurgias ou tratamentos com medicamentos. Aqueles que estão desnutridos ou estressados são submetidos a um processo de reabilitação.

Ele inclui treinamentos para obter comida sozinho, voar – no caso das aves – e para evitar a aproximação das pessoas.

Os animais aguardam então a formação de lotes para que sejam enviados em grupo aos seus Estados de origem, onde são soltos na natureza.

Contudo, segundo ativistas, o Ibama não tem capacidade para dar esse tipo de tratamento a todos os animais apreendidos.

O orgão passa por um processo de descentralização, mas ainda não tem locais de reabilitação suficientes para atender a demanda.

Para tentar resover o problema, credencia entidades estaduais ou privadas para receber os animais. O Cras (Centro de Recepção de Animais Silvestres) de São Paulo é uma delas.

Mas, embora seja uma das mais bem aparelhadas do país, está superlotada. Com vagas para cerca de 1.500 animais, abriga hoje mais de 2.100. Cerca de 500 deles são fruto de uma única apreensão da Polícia Federal, realizada em outubro.

Fonte: Ibama

Mais de 30% das terras indígenas na Amazônia sofrerão impacto por causa de hidrelétricas, diz procurador

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Belém – Mais de 30% das terras indígenas na Amazônia vão sofrer algum tipo de impacto com a construção das hidrelétricas previstas para a região. Na avaliação do procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, o projeto do governo brasileiro, que prevê a instalação de 153 empreendimentos nos próximos 20 anos, também vai afetar a vida de quase todas as populações tradicionais amazonenses.

“Aprendemos isso da pior maneira possível”, avaliou Pontes, destacando o caso de Tucuruí, no Pará. A construção da usina hidrelétrica no município paraense, em 1984, causou mudanças econômicas e sociais em várias comunidades próximas à barragem. No município de Cametá, por exemplo, pescadores calculam que a produção local passou de 4,7 mil toneladas por ano para 200 toneladas de peixes desde que a usina foi construída.

Pontes lembrou que tanto a legislação brasileira quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determinam que as autoridades consultem as comunidades locais, sempre que existir possibilidade de impactos provocados por decisões do setor privado ou dos governos. Mas, segundo ele, esse processo não tem sido cumprido da forma adequada.

Para Pontes, o governo brasileiro precisa se posicionar sobre as comunidades e os investimentos previstos para infraestrutura.  Na avaliação do procurador, o posicionamento virá quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, no próximo ano, ação que trata da falta de consulta prévia às comunidades tradicionais antes da construção do Complexo de Belo Monte.

“O STF vai definir a posição brasileira”, disse, defendendo a exigência do consentimento das comunidades indígenas e povos tradicionais antes do início das obras.

Os projetos de infraestrutura previstos pelo governo na região da Amazônia dominam os debates do Fórum Amazônia Sustentável, que ocorre em Belém, no Pará. Representantes de organizações ambientais e alguns poucos empresários discutem, desde ontem (5), soluções para impasses entre a infraestrutura necessária identificada pelo setor privado e a o retorno dos investimentos para as comunidades locais.

“Já vivemos vários ciclos diferentes na Amazônia e estamos reproduzindo o antigo olhar da Amazônia como provedora de recursos para o desenvolvimento do país e do mundo e, nem sempre, as necessidades de desenvolvimento da região”, disse Adriana Ramos, coordenadora do evento e do Instituto Socioambiental (ISA).

Segundo ela, a proposta do fórum é chegar a um “debate do como fazer”, já que os movimentos reconhecem que o governo não vai recuar dos projetos. “É possível ter na Amazônia a compatibilização de diferentes modelos de desenvolvimento, mas, mesmo a grande estrutura para atendimento de demandas externas pode ser mais ou menos impactante. Infelizmente, ainda estamos fazendo da forma mais impactante”, lamentou.

Adriana Ramos criticou a falta de investimentos prévios em projetos como o de Belo Monte. Para ela, o governo teria que prever o aumento da população e, consequentemente, a pressão por mais serviços públicos, como saneamento e saúde em municípios como Altamira, no Pará.

“Além de serem feitas sem essa preocupação existe um esforço dos setores para a desregulação dessas atividades, com mudanças como a do Código Florestal e da regra de licenciamento”, acrescentou, explicando que, agora, órgãos como a Fundação Nacional do Índio e a Fundação Palmares têm 90 dias para responder se determinada obra impacta uma terra indígena. “Se não responder, o processo de licenciamento anda como se não houvesse impacto sobre terra indígena . esse tipo de mudanças legais sinalizam que não há vontade de encontrar o caminho certo, há vontade de se fazer de qualquer jeito. É desanimador”, lamentou.

O fórum termina sexta-feira (7) com um documento que vai orientar todos os debates e ações das organizações ambientais a partir do ano que vem, em relação a temas como a regularização fundiária na região, o debate sobre transporte e cidades sustentáveis e repartição e uso sustentável de recursos das florestas.

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Survival pede ao poder público brasileiro que aplique imediatamente o veredicto do juiz. Para Stephen Corry, diretor da ONG, está acontecendo “uma verdadeira tragédia”, por causa da inércia das autoridades.
Como todos os grupos indígenas sempre viveram isolados, os Awá-Guajá são particularmente vulneráveis às doenças mais comuns, como a gripe ou o sarampo, contra os quais seu sistema de defesa imunológico é ineficaz.

Fonte:nossofuturoroubado

*A repórter viajou a convite do Fórum da Amazônia Sustentável

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil