Quase 30% dos trabalhadores domésticos no mundo não têm proteção jurídica

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O Estudo sobre Trabalho Doméstico no Mundo, divulgado hoje (9) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostra que 15,7 milhões de pessoas – quase 30% dos 52,6 milhões de domésticos – estão completamente excluídos de qualquer tipo de cobertura por legislação laboral. De acordo com o estudo, feito em 117 países, apenas 5,2 milhões (10%) dos empregados domésticos têm acesso atualmente à proteção jurídica igual à dos demais. Entre as pessoas que não têm proteção legal, não estão incluídos os menores de 15 anos, que somam aproximadamente 7,4 milhões. Caso fossem contabilizados, seriam mais de 23 milhões de pessoas sem proteção trabalhista.

A OIT identificou ainda que as mulheres continuam sendo maioria nesse tipo de trabalho, chegando a 80% do contingente de domésticos, se considerada a média mundial. Comparadas a outros tipos de trabalho, as atividades domésticas ocupam 3,5% das mulheres em todo o mundo. Em regiões como a América Latina e o Caribe, o índice chega a ser mais alto: uma em cada seis mulheres é doméstica (16%). No Oriente Médio, a proporção é uma em cada cinco (20%).

Segundo a organização, a melhora nas condições do trabalho doméstico é importante porque amplia as consequências sobre o equilíbrio das relações entre homens e mulheres na sociedade, com impacto nas condições de vida das famílias em geral. A organização levou em consideração três pontos fundamentais para avaliar a situação das condições trabalhistas entre empregados domésticos: as horas trabalhadas, os salários e o direito à licença-maternidade.

As debilidades existem, para a OIT, por causa das lacunas na legislação trabalhista dos países. No Brasil, por exemplo, tramita no Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende estender aos domésticos 16 direitos assegurados a trabalhadores urbanos e rurais contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

No caso das horas trabalhadas, o estudo mostra que os empregados domésticos têm jornada excessiva e que cerca de 45% não contam com garantia de descanso semanal, por exemplo.

No que diz respeito aos salários, os trabalhadores domésticos recebem remuneração considerada baixa, devido à desvalorização cultural das atividades e da debilidade negociadora frente ao patronato. Aproximadamente 42,5% (22,4 milhões de pessoas) dos empregados não recebem valor equivalente a um salário mínimo (no Brasil, R$ 678). A OIT recomenda que os governos implementem políticas de salário mínimo com o objetivo de proteger os trabalhadores da exploração e de salários indevidamente baixos.

No estudo, a OIT define os trabalhadores domésticos como um grupo de pessoas que exercem atividades heterogêneas (como faxineiros, cuidadores de idosos, babás, motoristas, jardineiros, motoristas, entre outros), sem que haja um rol exaustivo dessas atividades, que variam de país para país e podem mudar com o tempo.

Fonte: Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

São Paulo tem mais de 5 mil oportunidades de trabalho

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São Paulo – A cidade de São Paulo está com 5.398 vagas de trabalho abertas neste final de ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com o Centro de Solidariedade ao Trabalhador em São Paulo (CST), há vagas para todas as regiões da capital. O nível de escolaridade exigido varia de acordo com a função e empresa. Os postos do CST funcionam hoje (27) e amanhã (28) das 7h às 16h. E, no mesmo horário, nos dias 2, 3 e 4 de janeiro.

Para quem não tem experiência estão disponíveis 1,5 mil vagas. O CST destaca ainda a oferta de 80 vagas para auxiliar de limpeza, 45 para cozinheiro, 20 para garçom, 64 para operador de caixa, 60 para operador de supermercados, 84 para porteiro, 56 para repositor de mercadorias, 15 para recepcionista, 62 para vigilante, 58 para vendedor e 25 para técnico de manutenção de equipamentos de informática.

Os endereços de atendimento são Rua Galvão Bueno, 782 (Liberdade), Rua Barão do Rio Branco, 864 (Santo Amaro), Estrada de Itapecerica, 3.770 e Avenida Cabo Adão Pereira, 387 (Pirituba). Os interessados devem comparecer aos endereços com carteira profissional, RG, certificado de escolaridade e currículo.

Os candidatos também podem se inscrever para concorrer a uma das vagas nas unidades do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, já que o cadastro de oportunidades é unificado.

“Essa é uma boa época para se procurar emprego porque as empresas estão precisando de pessoas. O objetivo do empregador é começar o ano com o quadro completo de funcionários”, destaca a gerente da Regional Centro Luz do CAT, Roseli Sacardo.

Para participar da seleção basta apresentar o RG, CPF, a Carteira de Trabalho e o PIS. Os endereços dos CAT são fornecidos pelo telefone 156.

“A procura nessa época do ano está fraca. Nós atendemos, em época normal, aproximadamente 400 ou pessoas 500 por dia. Mas, nesta semana, o número de atendimento está muito abaixo, um terço do normal, mais ou menos”, disse.

Agência Brasil

Percentual de mulheres com nível superior é maior que o de homens, mostram dados do IBGE

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Dados do Censo Demográfico 2010, divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a frequência nas faculdades já é majoritariamente feminina, o que acaba se refletindo no mercado de trabalho. Entre o total de pessoas com 25 anos ou mais, 12,5% das mulheres e 9,9% homens tinham pelo menos o nível superior completo naquele ano. No mesmo grupo etário, entre as pessoas ocupadas, a diferença é ainda maior: 19,2% das mulheres tinham nível superior completo, enquanto na participação masculina o índice era 11,5%.

Por outro lado, o percentual de pessoas sem instrução ou com o nível fundamental incompleto, com 25 anos de idade ou mais, é 49,3%. No ambiente urbano, o índice cai para 44%, mas nas áreas rurais chega a 79,6%. Na prática, significa dizer que oito em cada dez pessoas no campo, com 25 anos ou mais, têm no máximo o nível fundamental incompleto. O nível de empregabilidade está diretamente relacionado ao grau de ensino. O nível de ocupação das pessoas com 25 anos ou mais ficou em 51,8% para o grupo sem alfabetização ou com fundamental incompleto. Entre os que têm diploma de curso superior, o índice de ocupação chega a 81,7%.

Entre crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, a frequência escolar é inversamente proporcional à participação no mercado de trabalho. Segundo o IBGE, o nível da ocupação das crianças e adolescentes que não frequentavam escola atingiu 17,5% na faixa etária de 10 a 13 anos; 23,2% na faixa de 14 e 15 anos e 37,5% na de 16 e 17 anos. Já entre os jovens que estudavam, o número de trabalhadores era bem menor: 4,8% na faixa entre 10 a 13 anos, 11,7% na de 14 e 15 anos e 23,8% na de 16 e 17 anos.

Os dados completos do Censo Demográfico 2010 podem ser acessados na página do IBGE na internet:www.ibge.gov.br.

Força de trabalho feminina cresceu 24% em uma década, aponta IBGE

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Foto:Justtlia

Rio de Janeiro – O nível de ocupação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro apresentou um salto considerável na última década. Em 2000, 35,4% das mulheres tinham uma ocupação, número que aumentou para 43,9% em 2010, uma diferença de 24%. O desempenho foi sete vezes maior do que o masculino, que também cresceu no período, de 61,1% em 2000 para 63,3% em 2010: uma diferença de 3,5%.

Em 2010, o nível de ocupação no país [pessoas ocupadas na semana de referência, com 15 anos ou mais] registrou um índice de 58,9%, com ênfase nas regiões Centro-Oeste (64%), Sul (65,8%) e Sudeste (60,2%). As regiões com menores níveis de ocupação foram a Norte (55,9%) e a Nordeste (52,5%).

A expansão dos índices de ocupação, ao longo da última década, foi desigual entre as áreas urbanas e rurais, demonstrando que a criação de empregos está cada vez mais concentrada nas cidades, com pequeno crescimento no campo. Segundo o IBGE, de 2000 a 2010, o nível de ocupação urbana subiu de 47,6% para 53,8%, enquanto que no ambiente rural houve aumento bem menor, de 49,6% para 50,7%.

Na década, tomando-se a população ocupada a partir dos 10 anos de idade, as regiões que mais contribuíram com trabalhadores para o mercado foram a Sul, com 53,3% em 2000 para 60,1% em 2010, e a Centro-Oeste, de 51,3% para 57,9%. O Sudeste, que concentra a grande maioria da força de trabalho nacional, saiu de 48,7% de ocupação em 2000 para 54,8% em 2010, em um incremento de 6,1%.

A Região Norte teve crescimento mais modesto. Saiu de 45,3% em 2000 para 49,4% em 2010, uma diferença de 4,1 pontos percentuais. O pior desempenho coube ao Nordeste, cujo índice de pessoas ocupadas chegava a 43,6% em 2000 e passou para 47,2% em 2010, em um crescimento de 3,6 pontos percentuais.

No tocante ao nível de ocupação na área rural, o Nordeste foi a única região que registrou decréscimo, saindo de 46,2% em 2000 para 45,2% em 2010. Os dados completos do Censo Demográfico 2010 podem ser acessados na página do IBGE na internetwww.ibge.gov.br.

Maioria das mulheres que conciliam trabalho e afazeres domésticos leva rotina exaustiva, mostra pesquisa

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São Paulo – As mulheres brasileiras que trabalham e, ao mesmo tempo, precisam cuidar da casa consideram o seu cotidiano extremamente cansativo, apontou uma pesquisa realizada pela organização feminista SOS Corpo e os institutos Data Popular e Patrícia Galvão. No estudo, 75% da população feminina consultada dizem enfrentar uma rotina exaustiva, enquanto 18% não sofrem desse problema e 7% não sabem afirmar.

De um total de 800 mulheres pesquisadas, 98% disseram que, além de trabalhar, precisam se dedicar à casa. Dessas, 63% recebem ajuda, 10% recebem ajuda paga e 27% estão sozinhas nos afazeres domésticos. A participação dos homens nessas tarefas é baixa, 71% das mulheres não contam com nenhum auxílio masculino.

De acordo com Verônica Ferreira, mestre em políticas públicas e pesquisadora da SOS Corpo, os principais objetivos da pesquisa foram avaliar como as mulheres brasileiras enfrentam a dupla jornada de trabalho e subsidiar políticas públicas que ofereçam apoio à mulher.

A pesquisa ouviu, entre março e abril deste ano, mulheres que trabalham fora, com idade entre 18 e 64 anos, nos estados do Pará, do Ceará, de Pernambuco, da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, do Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Uma pesquisa qualitativa também envolveu 80 mulheres de São Paulo e do Recife, no período de junho a julho deste ano.

Entre os resultados do levantamento, o que mais chamou a atenção de Verônica foi a preocupação das mulheres com a falta de tempo para se cuidar. Do total de 68% de entrevistadas que reclamaram de falta de tempo, 58% queixaram-se de não conseguir dedicar momentos a elas mesmas. “Há 20 anos, talvez isso não fosse dito, porque esse tempo sequer era visto como necessário. Era tão natural que a mulher existe para cuidar dos outros, que 58% delas dizendo isso, para nós, é um dado relevante”, disse.

“Como boa parte das profissões da mulher da classe média é atendimento ao público, ela precisa também investir mais em si mesma. Ir mais ao salão, comprar mais roupa, fazer drenagem linfática e tudo mais”, acrescentou um dos coordenadores da pesquisa, Renato Meirelles, do Data Popular.

O restante das entrevistadas reclamou de não ter executam tempo para ficar com família e filhos (46%), para se divertir (42%) e para dormir e descansar (32%). Entre todas as mulheres ouvidas, 60% disseram dormir menos do que oito horas por noite.

Apesar da rotina corrida e da falta de tempo, 91% das mulheres consideram o trabalho fundamental para suas vidas. Porém, segundo Meirelles, o fato de a profissional precisar exercer uma dupla jornada gera uma disputa injusta no mercado de trabalho.

“A pesquisa mostrou claramente que, quanto maior a escolaridade, maior a desigualdade de salários entre homem e mulher. Isso ocorre porque as mulheres não têm condições de crescer mais dentro das empresas que o homem, a não ser que ela abra mão da maternidade, das outras atividades que ela queira desenvolver”, disse Meirelles.

Nesse contexto de competição no trabalho, 63% das entrevistadas concordaram com a ideia de que mulheres sempre ganham menos que os homens, enquanto 27% discordaram da afirmação. 10% das consultadas não concordaram, nem discordaram.

Outro dado apontado pela pesquisa, feito com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi a estimativa do valor do trabalho feminino dentro de suas casas. Se ele fosse pago, somaria R$ 67,5 bilhões por mês em todo o país.

“Esse é um indicador importante de quão gratuito é o trabalho das mulheres. O importante não é que esse dinheiro seja pago para as mulheres por meio de bolsas ou de ajuda, mas que ele seja socializado, transforme-se em políticas públicas, como ampliação do acesso a creches, pré-escolas em tempo integral”, avalia a professora doutora em sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Bila Sorj.

A pesquisa apontou que as principais melhorias que poderiam ser viabilizadas pelo governo são creche (16% das mulheres consultadas) e transporte (16%). Em seguida ficou emprego (14%), ensino para elas (10%), salário (8%) e escola para os filhos (7%).

Uma constatação positiva do estudo foi que as novas gerações poderão ser responsáveis por uma mudança desse cenário. Enquanto 27% dos homens entre 35 e 64 anos lavam louça, por exemplo, 40% dos que têm idade entre 18 e 34 realizam essa tarefa.“A mulher está insatisfeita com o homem e vai cobrar cada vez mais uma participação mais efetiva”, diz Meirelles.

Verônica concorda  com a possibilidade de uma renovação da postura entre os jovens. “Será que estamos diante de uma mudança da identidade masculina? Um afrouxamento do medo do homem em assumir as tarefas domésticas? Porque, em geral, as dificuldades que o homem tem em lavar, passar, limpar o banheiro é um pouco porque, ao fazer essas atividades, é como se deixasse a identidade masculina de lado”, avaliou.

Fonte: Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil